Pensão vitalícia só pode ser suspensa se cessar incapacidade para o trabalho

Pensão vitalícia.

Ministro Eros Grau é o relator da ação que pede a cassação do mandato de Clodovil

Cassação do mandato de clodovil

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

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Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

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Lula sanciona mudanças na Timemania

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Para garantir usinas do PAC, Lula divide Ibama

Proprietário pode comercializar lotes com cotas condominiais sub judice

Negado habeas corpus de deficiente físico que pedia extinção de punibilidade

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Franklin Martins assume Ministério da Comunicação Social

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Não pagamento de alimentos configura abandono material